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#1685532

O Réu pode trilhar várias posturas na relação jurídica processual civil, dentre elas contestar a petição inicial,

  • no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será, quando o autor manifestar interesse na realização de audiência de conciliação, a data do protocolo do pedido de cancelamento de tal audiência apresentado pelo réu.
  • impugnando o pedido do autor, sendo desnecessário neste momento especificar as provas que pretende produzir.
  • e, sustentando a sua ilegitimidade, deve indicar o sujeito passivo da relação jurídica material discutida, sempre que tiver conhecimento, sob pena de ser condenado solidariamente.
  • e, antes de discutir o mérito, alegar perempção.
  • e, declarando ser parte ilegítima, o juiz facultará ao autor, em 10 (dez) dias, a alteração da petição inicial para substituição do réu.
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