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VUNESP - 2022 - Câmara de Orlândia - SP - Procurador Jurídico

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Disciplinas:
Direito Administrativo 2 Direito Ambiental 3 Direito Civil 4 Direito Constitucional 8 Direito Eleitoral 2 Direito Empresarial (Comercial) 3 Direito Financeiro 1 Direito Previdenciário 1 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 6 Direito Processual do Trabalho 3 Direito Sanitário 1 Direito Tributário 5 Direito Urbanístico 1 Direito do Consumidor 2 Direito do Trabalho 2 Legislação Federal 2 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo 2 Pedagogia 1 Regimento Interno 1
#1621502
Direito Civil: Parte Geral, Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade
2022 VUNESP Câmara de Orlândia - SP
Procurador Jurídico

Em um contrato simulado, é correto afirmar que

  • ainda que o terceiro esteja de boa-fé, ele não terá seus direitos ressalvados.
  • será anulável se requerido no prazo de quatro anos.
  • poderá ser confirmado pelas partes, desde que expressamente declarem a vontade de mantê-lo.
  • a nulidade não pode ser pronunciada de ofício pelo juiz.
  • as nulidades podem ser alegadas por qualquer interessado, ou pelo Ministério Público, quando lhe couber intervir.
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