Apolo é servidor público, ocupante de cargo efetivo, e
veio a sofrer acidente que gerou seu afastamento por
motivo de licença médica, mas tendo sido liberado posteriormente para retornar ao trabalho, não obstante tenha
ficado com incapacidade mental. Nessa situação hipotética, segundo o disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que, atendidas as demais exigências do texto
constitucional para o caso, Apolo
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