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VUNESP - 2020 - Valiprev - SP - Procurador

Foram encontradas 60 questões.
Disciplinas:
Direito Administrativo 9 Direito Civil 4 Direito Constitucional 12 Direito Previdenciário 7 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 8 Direito Sanitário 1 Direito Tributário 1 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1 Direitos Humanos 1 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 2 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 1 Legislação Federal 5 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo 8
#1887332
Direito Constitucional: Previdência Social, Ordem Social
2020 VUNESP Valiprev - SP
Procurador

A Constituição Federal elenca diversas formas de contribuição social financiadoras da Seguridade Social, exceto a seguinte:

  • rendimentos do trabalho pagos ou creditados à pessoa física que preste serviço à empresa, sem vínculo empregatício.
  • contribuição do empregador, da empresa e de entidade a ela equiparada, incidente sobre a folha de salários.
  • a receita derivada de concursos de prognósticos.
  • contribuição do importador de bens ou serviços do exterior, ou de quem a lei a ele equiparar.
  • proventos pagos a título de aposentadoria e pensão concedidas pelo regime geral de previdência social.
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