A de, no mínimo, 28 semanas, que tenha batimentos cardíacos após a separação do corpo da mãe.
B que apresente batimentos cardíacos durante o parto.
C que apresente sinais de vida após o desprendimento da placenta.
D que apresente sinais de vida após o corte do cordão umbilical.
E que, depois da separação do corpo da mãe, respire ou apresente outro sinal de vida.