A são modalidades de atenção à saúde previstas em lei, que incluem procedimentos médicos, de enfermagem, fisioterápicos, psicológicos e de assistência social, entre outros.
B são devidos a todos os usuários do SUS, independentemente de sua concordância ou de sua família.
C podem ser requisitados por usuários do SUS e suas famílias para necessidades preventivas e terapêuticas, mas não reabilitacionais.
D são modalidades de atenção à saúde e direitos de qualquer pessoa do país, desde que não tenha plano privado de saúde.
E são devidos a todos os usuários do SUS, desde que tenham um laudo médico especializado indicando as necessidades específicas.