A A capacitação dos servidores públicos municipais terá caráter subjetivo e prolongado, e será ministrada diretamente pela Prefeitura.
B Estimular o desenvolvimento funcional, criando condições propícias ao constante aperfeiçoamento dos servidores é um dos objetivos da capacitação dos servidores públicos municipais.
C As chefias de todos os níveis hierárquicos não estão obrigadas a participar dos programas de treinamento e capacitação dos servidores públicos municipais.
D Os programas de capacitação e treinamento serão elaborados semestralmente, a tempo de se prever os recursos indispensáveis à sua implementação.
E A formação, a integração, a continuidade e a adaptação são os quatro tipos de capacitação previstos para os servidores públicos municipais.