A poderá realizar procedimento licitatório destinado exclusivamente às microempresas e empresas de pequeno porte desde que demonstrada a vantagem ou economia de escala para a Administração Pública.
B deverá realizar procedimento licitatório destinado exclusivamente à participação de microempresas e de empresas de pequeno porte.
C deverá exigir que os licitantes subcontratem até 50% (cinquenta por cento) do total licitado para microempresa ou de empresa de pequeno porte.
D poderá estabelecer cota de até 30% (trinta por cento) do objeto para a contratação de microempresas e de empresas de pequeno porte, pois se trata de aquisição de bens e serviços de natureza divisível.
E não poderá realizar procedimento licitatório destinado à participação exclusiva de microempresas e de empresas de pequeno porte se a contratação das cadeiras for destinada à área da educação.