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VUNESP - 2019 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

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Disciplinas:
Conhecimentos Gerais 2 Direito Administrativo 6 Direito Civil 18 Direito Constitucional 7 Direito Empresarial (Comercial) 14 Direito Marítimo 1 Direito Notarial e Registral 17 Direito Penal 3 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 5 Direito Processual Penal 2 Direito Tributário 7 Direito Urbanístico 1 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1 Direito do Consumidor 2 Direito do Trabalho 1 Legislação Federal 1 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 11 Medicina 1
#1794800
Direito Notarial e Registral: Registro Civil das Pessoas Juridicas, Noções Gerais, Atribuições do Registro de Pessoas Jurídicas, Procedimento de Registro das Pessoas Jurídicas
2019 VUNESP TJ-RS
Titular de Serviços de Notas e de Registros Remoção

A respeito do Registro Civil de Pessoas Jurídicas, é correto afirmar que

  • tem efeito declarativo para as fundações.
  • não comporta matrícula de jornais publicados em língua estrangeira.
  • a empresa de radiodifusão não matriculada é considerada clandestina, sem que a lei não preveja punição para a clandestinidade.
  • é possível o registro de pessoas jurídicas com denominações semelhantes e com potencial de gerar confusão, desde que não idênticas.
  • poderão ser registrados, certificados e autenticados livros contábeis obrigatórios de pessoas jurídicas cujos atos constitutivos estejam registrados na mesma unidade.
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