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VUNESP - 2019 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

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Disciplinas:
Conhecimentos Gerais 2 Direito Administrativo 6 Direito Civil 18 Direito Constitucional 7 Direito Empresarial (Comercial) 14 Direito Marítimo 1 Direito Notarial e Registral 17 Direito Penal 3 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 5 Direito Processual Penal 2 Direito Tributário 7 Direito Urbanístico 1 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1 Direito do Consumidor 2 Direito do Trabalho 1 Legislação Federal 1 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 11 Medicina 1
#1794843
Direito Civil: Ausência, Parte Geral
2019 VUNESP TJ-RS
Titular de Serviços de Notas e de Registros Remoção

José desapareceu, sem deixar procurador ou representante que pudesse administrar-lhe os bens. João e Joaquim são filhos de José. Maria é casada com José, mas separada de fato deste há mais de dois anos. Os pais de José são Joaquina e Pedro. Foi requerida a declaração de ausência de José.
Pode-se corretamente afirmar que

  • a curadoria de José deve ser atribuída a seus pais, Joaquina e Pedro.
  • a curadoria pode ser atribuída a qualquer dos descendentes ou ascendentes de José, mediante escolha discricionária do juiz.
  • a curadoria de José deve ser atribuída aos seus filhos, João e Joaquim.
  • para entrar na posse dos bens do ausente, João e Joaquim devem apresentar garantia.
  • Maria, por ser casada com José, é sua legítima curadora.
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