Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

VUNESP - 2019 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

Foram encontradas 100 questões.
Disciplinas:
Conhecimentos Gerais 2 Direito Administrativo 6 Direito Civil 18 Direito Constitucional 7 Direito Empresarial (Comercial) 14 Direito Marítimo 1 Direito Notarial e Registral 17 Direito Penal 3 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 5 Direito Processual Penal 2 Direito Tributário 7 Direito Urbanístico 1 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1 Direito do Consumidor 2 Direito do Trabalho 1 Legislação Federal 1 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 11 Medicina 1
#1794876
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990: Adoção
2019 VUNESP TJ-RS
Titular de Serviços de Notas e de Registros Remoção

José, no curso do procedimento de adoção de Pedro, faleceu em 01/01/2019. Antes do falecimento já havia, diversas vezes, manifestado o desejo de adotar Pedro. Todos os requisitos legais para a adoção já estavam devidamente comprovados nos autos do processo de adoção. Foi prolatada a sentença de adoção em 10/02/2019.
Tendo em vista a disciplina constante do Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que

  • a sentença é válida, somente produzindo efeitos a partir do trânsito em julgado, por ter natureza constitutiva.
  • a sentença somente será válida se os sucessores de José concordarem em dar continuidade ao processo de adoção.
  • a sentença deve ser revista, tendo em vista que a morte do adotante impede a continuidade do processo de adoção.
  • a sentença é nula de pleno direito, tendo em vista que não pode constituir uma relação jurídica de uma parte que já faleceu.
  • a sentença é válida, retroagindo à data do óbito de José.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora