Disciplinas:
Criminologia 1
Direito Administrativo 8
Direito Ambiental 5
Direito Civil 7
Direito Constitucional 12
Direito Eleitoral 5
Direito Empresarial (Comercial) 6
Direito Financeiro 1
Direito Notarial e Registral 1
Direito Penal 8
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 10
Direito Processual Penal 8
Direito Tributário 8
Direito Urbanístico 1
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 9
Direito do Consumidor 7
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 1
Legislação Federal 1
Legislação de Trânsito 1
A empresa ABC Ltda., contribuinte do ICMS, por meio de
estabelecimento sediado em específico estado da Federação, vendeu, no ano de 2019, à empresa XYZ Ltda.,
sediada em outro estado da Federação e não contribuinte do ICMS, mercadorias sujeitas à alíquota no estado
de origem e no estado de destino de 18%. A alíquota
interestadual para vendas com origem no estado do estabelecimento da empresa ABC Ltda. com destino para
o estado do estabelecimento da empresa XYZ Ltda. é
de 12%. Considerando que a empresa XYZ Ltda. seja a
consumidora final das mercadorias, é correto afirmar que
se adotará a alíquota
