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VUNESP - 2019 - TJ-AL - Notário e Registrador - Remoção

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Disciplinas:
Direito Administrativo 10 Direito Civil 25 Direito Constitucional 9 Direito Empresarial (Comercial) 6 Direito Notarial e Registral 26 Direito Penal 2 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 3 Direito Processual Penal 1 Direito Tributário 5 Direito Urbanístico 1 Geografia 1 Legislação Estadual 1 Legislação Federal 2 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 8
#1745050
Direito Constitucional: Direitos Individuais, Direito à Liberdade
2019 VUNESP TJ-AL
Notário e Registrador Remoção

Segundo a Constituição Federal, é correto afirmar:

  • é assegurado a todos o acesso á informação, desde que indicada a fonte pelo jornalista,
  • é livre o exercido de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que as entidades profissional estabelecerem em regulamento.
  • é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou sair com seus bens.
  • É plena a liberdade de associação para todos os fins.
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