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VUNESP - 2019 - TJ-AL - Notário e Registrador - Remoção

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Disciplinas:
Direito Administrativo 10 Direito Civil 25 Direito Constitucional 9 Direito Empresarial (Comercial) 6 Direito Notarial e Registral 26 Direito Penal 2 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 3 Direito Processual Penal 1 Direito Tributário 5 Direito Urbanístico 1 Geografia 1 Legislação Estadual 1 Legislação Federal 2 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 8
#1744853
Direito Civil: Pessoa Jurídica, Parte Geral
2019 VUNESP TJ-AL
Notário e Registrador Remoção

Determinada organização religiosa estabelece, em seu estatuto, a exclusão de modo automático de associado que se declarar agnóstico, sem necessidade de qualquer notificação ou procedimento Diante disso. 

  • a previsão estatutária é nula por não prever um procedimento que assegure direito de defesa e recurso.
  • a previsão estatutária é válida ante à ciência do associado ao ingressar no quadro associativo.
  • a previsão estatutária terá validade desde que estivesse grafada em letras maiores e em destaque na estatuto.
  • a previsão é inválida por não ser admissível, em nenhuma hipótese, a exclusão de associado de organização religiosa.
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