A A capacidade econômica do ofendido não pode ser utilizada como parâmetro para arbitramento do dano moral.
B A reparação por danos morais exige prova de que a imagem pública da autoridade identificada como coatora fora atingida.
C A absolvição criminal por insuficiência de prova enseja indenização por danos morais.
D O dano estético insere-se na categoria de dano moral e é passível de indenização em separado.