Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

VUNESP - 2019 - SERTPREV - SP - Procurador Jurídico

Foram encontradas 60 questões.
Disciplinas:
Direito Administrativo 5 Direito Civil 4 Direito Constitucional 10 Direito Financeiro 2 Direito Previdenciário 8 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 7 Direito Processual do Trabalho 3 Direito Sanitário 1 Direito Tributário 1 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1 Direito do Consumidor 1 Direito do Trabalho 6 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1 Legislação Federal 5 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo 5
#2285886
Direito do Trabalho: Alterações do contrato de emprego, Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais, Remuneração e salário, Remuneração e salário: caracterização e distinções, Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego, Cessação do contrato de emprego, Dano Moral e Indenização
2019 VUNESP SERTPREV - SP
Procurador Jurídico

Determinada empresa, na data de 25.06.2019, quando o empregado acabara de completar dez anos de exercício da função de confiança, resolveu revertê-lo ao cargo efetivo, anteriormente ocupado. Nessa hipótese, de acordo com a legislação trabalhista, o empregado

  • não terá direito à manutenção da gratificação correspondente.
  • terá direito à manutenção da gratificação correspondente, pois o cargo foi exercido por dez anos.
  • terá direito a uma indenização compensatória, calculada pela média da gratificação recebida ao longo dos anos em que exerceu a função de confiança.
  • terá direito a indenizações por dano moral e material, sendo a primeira calculada em função do maior valor dos benefícios pagos pela Previdência Social.
  • terá direito a pleitear a rescisão indireta do contrato por descumprimento das obrigações do empregador.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora