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VUNESP - 2019 - SERTPREV - SP - Procurador Jurídico

Foram encontradas 60 questões.
Disciplinas:
Direito Administrativo 5 Direito Civil 4 Direito Constitucional 10 Direito Financeiro 2 Direito Previdenciário 8 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 7 Direito Processual do Trabalho 3 Direito Sanitário 1 Direito Tributário 1 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1 Direito do Consumidor 1 Direito do Trabalho 6 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1 Legislação Federal 5 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo 5
#2285869
Direito do Trabalho: Estabilidade e garantias provisórias no emprego, Questões essenciais relativas aos contratos de emprego
2019 VUNESP SERTPREV - SP
Procurador Jurídico

O membro da comissão de representantes dos empregados

  • possui estabilidade provisória idêntica àquela destinada aos dirigentes sindicais.
  • possui estabilidade provisória idêntica àquela dos empregados eleitos para a comissão interna de prevenção de acidentes.
  • não possui estabilidade provisória.
  • poderá ter estabilidade provisória se houver previsão em aditivo contratual.
  • poderá ter estabilidade provisória se houver previsão em convenção ou acordo coletivo de trabalho.
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