A satisfazer as necessidades básicas de aprendizagem; atentar-se à eficiência, à qualidade e ao desempenho das instituições de ensino, promovendo a adoção de programas gerenciais de qualidade total; valorizar, especialmente, as disciplinas de Matemática, Ciências e do uso das tecnologias da informação e da comunicação (TIC), em virtude da competitividade tecnológica mundial.
B preparar para o processo produtivo e para a vida em uma sociedade técnico-informacional; avaliar constantemente os resultados obtidos pelos alunos, resultados esses que comprovam a atuação eficaz e de qualidade do trabalho desenvolvido na escola; adotar mecanismos de flexibilização e diversificação dos sistemas de ensino e da escola.
C ser agente de mudança, capaz de gerar conhecimentos e desenvolver a ciência e a tecnologia; trabalhar a tradição e os valores nacionais ante a pressão mundial de descaracterização da soberania das nações periféricas; preparar cidadãos capazes de entender o mundo, seu país, sua realidade e de transformá-la positivamente.
D promover a formação para a cidadania crítica e participativa; ampliar a autonomia financeira das escolas através do recebimento de recursos, em conformidade com a avaliação do desempenho; estabelecer formas inovadoras de treinamento e formação de professores, tais como, a educação à distância.
E desenvolver capacidades cognitivas e operativas encaminhadas para um pensamento autônomo, crítico e criativo; divulgar os valores da ética e da tolerância; promover a elevação da qualidade do ensino com o objetivo de garantir as condições de promoção da competitividade, da eficiência e da produtividade demandadas e exigidas pelo mercado.