A o direito a uma educação igualitária, que trate pedagogicamente todos os alunos do mesmo modo, pois essa uniformização é a base da escolarização democrática.
B o fim gradual obrigatório da seriação nos anos finais do fundamental em direção à constituição de ciclos bianuais, ampliando o tempo e as condições de formação dos estudantes para atingir as metas pedagógicas.
C a importância de tratar de modo diferenciado o que é desigual no ponto de partida, assegurando, pela equidade, desenvolvimento e aprendizagens a todos.
D a delimitação clara e precisa do currículo nacional, pois a fixação dos conteúdos evita o desperdício de esforços com temas locais sob o pretexto da diversificação curricular, promotores de desigualdade.
E a prevalência dos aspectos quantitativos da aprendizagem sobre os qualitativos, de modo a promover uma cultura de alta performance e resultados na educação pública.