A não apresentam as sociedades indígenas na época da chegada europeia na América, tratado com um espaço desabitado.
B consideram que os povos indígenas não deixaram seus traços culturais na formação da sociedade brasileira.
C avaliam que os índios encontrados pelos primeiros colonizadores forjaram traços negativos no caráter do brasileiro.
D operam com a noção de índio genérico, ignorando a diversidade que sempre existiu nessas sociedades.
E consolidava os Atos Institucionais anteriores e ampliava o arco de ação do Poder Judiciário, em especial do STF.