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#1668583

As áreas de risco associado a escorregamento de solo do município de São José dos Campos

  • estão mapeadas no Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município.
  • foram congeladas até que sejam tomadas providências de remediação e/ou remoção.
  • devem ser erradicadas, mediante remoção, como condição prévia à aprovação de projetos.
  • foram incluídas no cadastro municipal como áreas urbanas passíveis de regularização fundiária, a qual é condição prévia para a remediação de risco.
  • oram anistiadas pela legislação de regularização fundiária, de modo a viabilizar obras de consolidação geotécnica.
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