A Na execução de crédito relativo a cotas condominiais, este tem preferência sobre o hipotecário.
B A embriaguez do segurado exime a seguradora do pagamento da indenização prevista em contrato de seguro de vida.
C A fiança prestada sem autorização de um dos cônjuges implica a ineficácia parcial da garantia.
D A falta de registro do compromisso de compra e venda de imóvel dispensa a prévia interpelação para constituir em mora o devedor.
E A simples devolução indevida de cheque não caracteriza dano moral.