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#1892652

De acordo com a doutrina, a inerência dos Direitos Humanos

  • estabelece que o conteúdo de um direito pode se vincular ao conteúdo de outro ou, ainda, que pode ser desmembramento de outros.
  • depende do reconhecimento por parte de um Estado, ou da existência do vínculo de nacionalidade, para a proteção de seus indivíduos.
  • tem por objetivo exigir que o Estado também invista nos direitos sociais, zelando pelo chamado mínimo existencial.
  • consiste no reconhecimento de que todos os direitos possuem a mesma proteção jurídica, em razão de sua essencialidade implícita.
  • é a qualidade de pertencimento desses direitos a todos os membros da espécie humana, sem qualquer distinção.
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