A Trata-se de ato administrativo que atesta que todos os requisitos do procedimento, licitatório ou não, necessários à contratação ocorreram regularmente.
B No caso da dispensa de licitação em razão do valor, a homologação dar-se-á por autoridade distinta da que autorizou a dispensa.
C A homologação gera direito à contratação.
D Homologação é ato transferível e delegável.
E Homologação é ato administrativo pelo qual a Administração atribui ao licitante vencedor o objeto da licitação.