A e do consenso entre pais e alunos quanto às necessidades regionais da escola.
B e do consenso entre a direção e do corpo docente quanto à individualidade de seus alunos.
C e execução das propostas estabelecidas pelo Projeto Político-Pedagógico da escola.
D do Conselho Nacional de Educação e de homologação pelo Ministro de Estado da Educação.
E da Secretaria Municipal de Educação e de homologação pela Secretaria Estadual da Educação.