A Avaliação contínua com prevalência dos aspectos quantitativos sobre os qualitativos.
B Impossibilidade de recuperação de estudos para alunos com atraso escolar
C Possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado.
D Aproveitamento de estudos concluídos com ou sem êxito.
E Proibição de estudos de recuperação que ocorram paralelos ao período letivo.