A é permitida a substituição de medicamentos fracionáveis por medicamentos manipulados.
B cada embalagem original para fracionáveis deve ser acompanhada de um número mínimo de bulas que atenda à menor posologia relativa ao menor período de tratamento.
C a embalagem primária fracionada não precisa apresentar o número do lote e a data da validade.
D a embalagem secundária fracionada não precisa apresentar o número do lote e a data da validade.
E os medicamentos isentos de prescrição não poderão ser fracionados.