A A obrigatoriedade de rotulagem nutricional frontal se aplica a todos os alimentos com alta densidade energética, independentemente de serem processados ou não.
B As alegações nutricionais relacionadas à redução de sódio ou açúcar só são permitidas quando baseadas em comparações com produtos similares que atendam a critérios previamente regulamentados.
C A inclusão de informações sobre alergênicos é facultativa em produtos cujos ingredientes alergênicos estejam presentes em quantidades inferiores a 1% da composição total.
D A rotulagem nutricional para produtos destinados ao consumo coletivo é simplificada, sendo obrigatória apenas a declaração do valor energético total.
E A ANVISA exige que todos os produtos industrializados, incluindo os produzidos artesanalmente, apresentem informações completas de rotulagem nutricional e tabelas de composição.