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VUNESP - 2019 - Prefeitura de Itapevi - SP - Fiscal Municipal de Posturas

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Disciplinas:
Administração Financeira e Orçamentária 1 Administração de Recursos Materiais 1 Atualidades 5 Direito Administrativo 3 Direito Sanitário 1 Direito Urbanístico 5 Direito do Consumidor 1 Direito do Trabalho 1 Legislação Estadual 2 Legislação Federal 1 Legislação Municipal 1 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo 3 Matemática 10 Noções de Informática 5 Português 10
#1892369
Direito Urbanístico: Lei Orgânica, Plano Diretor Municipal, Legislação Municipal sobre Parcelamento do Solo, Posturas, Vigilância Sanitária e outras leis urbanísticas
2019 VUNESP Prefeitura de Itapevi - SP
Fiscal Municipal de Posturas

Constituem formas de subdivisão de lotes em parcelas menores, sem abertura de novas vias públicas, nos termos da legislação do município de Itapevi aplicável ao parcelamento do solo,

  • loteamento e desdobro.
  • desdobro e fracionamento.
  • fracionamento e loteamento.
  • desmembramento e desdobro.
  • loteamento e desmembramento.
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