A trata da natureza e da finalidade da instituição, da relação da gestão democrática com os órgãos colegiados, das atribuições de seus órgãos e sujeitos, das suas normas pedagógicas, dos direitos e deveres dos seus sujeitos.
B propõe uma direção política e pedagógica para o trabalho escolar, formula metas, prevê as ações, institui procedimentos e instrumentos de ação.
C define o que a escola pretende realizar, o que pensa fazer, como fazer, quando fazer, com que e com quem fazer.
D organiza o material produzido pelos alunos no decorrer do ano letivo como registro do desenvolvimento de sua aprendizagem.
E contempla o diagnóstico da realidade concreta dos sujeitos do processo educativo, contextualizados no espaço e no tempo, e a concepção sobre educação, conhecimento, avaliação da aprendizagem e mobilidade escolar.