A se no período noturno, não seja perigoso e insalubre.
B se perigoso e insalubre, não seja no período noturno.
C não seja realizado por menores de catorze anos, a menos que na condição de aprendiz.
D se realizado por menores de dezesseis anos, seja na condição de aprendiz e a partir de 14 anos.
E autorizado pelo representante, não seja trabalho penoso e desenvolvido em locais prejudiciais à sua formação e ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social.