A Ser a base de democratização da gestão do sistema municipal de ensino, com a participação ativa do munícipe, como sujeito do processo educacional.
B Criar condições para que a cultura popular esteja presente no processo educativo.
C Integrar todos os segmentos da unidade na discussão pedagógica e metodológica.
D Garantir a democracia plena na gestão financeira da unidade, naquilo em que ela tem autonomia em relação à receita e às despesas.
E Propiciar a mais ampla participação da comunidade no processo educacional da unidade, reconhecendo o seu direito e o seu dever quanto a isso.