A a equidade não é prevista na legislação federal, mas pode ser aplicada pelo juiz.
B o juiz somente decidirá por equidade nos casos previstos em lei.
C a equidade deve ser utilizada, mesmo que resulte no afastamento de regra constitucional ou legal que discipline diretamente o caso a ser julgado.
D a equidade é vedada no ordenamento jurídico brasileiro, tendo em vista o princípio da legalidade.
E julgamentos por equidade somente podem ser realizados pelo Supremo Tribunal Federal.