Disciplinas:
Administração Financeira e Orçamentária 1
Direito Administrativo 9
Direito Ambiental 1
Direito Civil 8
Direito Constitucional 15
Direito Financeiro 10
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 9
Direito Tributário 11
Direito do Consumidor 6
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 2
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 1
Legislação Federal 6
Português 10
A Lei no
13.146/15 afirma que qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e
o exercício de seus direitos à acessibilidade, à liberdade
de movimento e de expressão, à comunicação, ao acesso à informação, à compreensão, à circulação com segurança, entre outros, é denominado barreira.
Assinale a alternativa que traz o conceito de barreira urbanística.
Assinale a alternativa que traz o conceito de barreira urbanística.
