A As associações se constituem pela união de pessoas, que estabelecem direitos e obrigações recíprocas, sem finalidade lucrativa.
B Dissolvida a associação, o patrimônio líquido remanescente será rateado entre os associados em quotas iguais, na forma de seu estatuto.
C As fundações se constituem pela união de pessoas para desenvolver atividades de assistência social, cultura, educação, saúde, pesquisa científica, defesa do meio ambiente, entre outras, desde que não haja finalidade lucrativa.
D Dissolvida ou extinta a fundação, salvo disposição estatutária em sentido diverso, o patrimônio líquido remanescente será revertido em favor dos instituidores, na proporção da contribuição de cada um.
E As sociedades se constituem pela união de pessoas que se obrigam a contribuir com bens e serviços para o desempenho de atividade econômica com fim lucrativo.