A O atendimento pedagógico domiciliar é direcionado apenas a crianças e jovens matriculadas no sistema de ensino regular.
B A especificidade das classes hospitalares envolve a elaboração de estratégias e orientações de acompanhamento médico-educacional do processo de desenvolvimento e construção do conhecimento.
C A oferta curricular ou didático-pedagógica deverá atender aos mesmos padrões de uma sala de aula regular, principalmente em termos de cumprimento de carga horária.
D O atendimento pedagógico domiciliar e as classes hospitalares voltam-se para crianças, jovens e adultos impossibilitados de frequentar escola, temporária ou permanentemente e, garantir a manutenção do vínculo com as escolas.
E O atendimento pedagógico deverá ser orientado pelo processo de desenvolvimento e construção do conhecimento correspondentes à educação básica e superior, exercido numa ação integrada com os serviços de saúde.