A Tem como função disponibilizar serviços e recursos de acessibilidade com o intuito de substituir a educação na classe comum eliminando as barreiras na educação.
B O professor que atua no AEE precisa ter formação inicial que o habilite para a docência, podendo apresentar formação específica em Educação Especial ou experiência de mais de 5 anos na área.
C É realizado, prioritariamente, na sala de recursos multifuncionais da própria escola ou em outra escola de ensino regular, no turno inverso da escolarização.
D O público-alvo do AEE é composto por alunos com deficiência com impedimentos de natureza física e sensorial.
E O AEE é parte integrante do processo educacional no Ensino Fundamental e Médio, sendo que a Educação Especial se realiza principalmente na Educação Básica.