A contemplando as intenções, os objetivos e as perspectivas da direção da escola, deve pautar-se por indicadores e metas por organizações internacionais de regulamentação.
B além de reconhecido pela comunidade escolar, deve refletir princípios coerentes com a noção de neutralidade pedagógica.
C celebrando as diferentes perspectivas pedagógicas, não tem a função específica de traçar princípios relacionados à dimensão administrativa do trabalho escolar.
D organizado pelas diretorias de ensino de cada município, constitui-se como um documento comum e norteador das escolas de uma mesma rede de ensino.
E construído de forma coletiva e participativa, constitui o norte orientador das práticas curriculares e pedagógicas na escola.