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#2301738

Sobre a exceção de pré-executividade, assinale a alternativa correta.

  • Tem natureza jurídica de ação e deve ser proposta no foro de domicílio do réu.
  • O procedimento da exceção de pré-executividade é regulamentado expressamente pelo Código de Processo Civil.
  • A exceção de pré-executividade, por tratar de matéria de ordem pública, pode ser apresentada inclusive após o trânsito em julgado da execução.
  • Pode-se pedir a invalidade da execução caso ela tenha sido instaurada antes de se verificar a condição ou de ocorrer o termo.
  • A nulidade da execução será pronunciada pelo juiz, de ofício ou a requerimento da parte, independentemente de embargos à execução.
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