A consistem no conjunto de ações processuais destinadas a proteger os direitos essenciais dos indivíduos.
B podem ser utilizados para definir uma forma de organização do Estado ou da sociedade, desde que sua existência seja indispensável para assegurar determinado direito social.
C são aqueles em que o Estado deve se abster de interferir de modo indevido em determinado direito social.
D são também considerados como sinônimos de direitos de primeira geração, pois representam os direitos clássicos do indivíduo em face do Estado.
E são de aplicação imediata, afetam o interesse de um indivíduo, e não esbarram na reserva do possível.