A Em qualquer modalidade de PPP, haverá uma contraprestação pecuniária do parceiro público ao parceiro privado.
B É cabível a cobrança de tarifa na concessão administrativa.
C É obrigatória a previsão de garantias da contraprestação do parceiro público a serem concedidas ao parceiro privado.
D A contratação de P P P será sempre precedida de licitação nas modalidades concorrência, tomada de preços ou leilão.
E O edital não pode estabelecer a inversão da ordem das fases de habilitação e julgamento, sob pena de nulidade absoluta do procedimento.