Disciplinas:
Direito Administrativo 7
Direito Ambiental 1
Direito Civil 7
Direito Constitucional 12
Direito Eleitoral 2
Direito Financeiro 4
Direito Penal 1
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 7
Direito Processual Penal 2
Direito Sanitário 1
Direito Tributário 6
Direito Urbanístico 1
Direitos Humanos 1
Legislação Federal 6
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo 1
Regimento Interno 1
Diversos doutrinadores são responsáveis pela formulação de conceitos de Constituição, tendo por base distintas concepções. Dentre elas, podem ser mencionadas, as seguintes: (i) “A Constituição seria a somatória
dos fatores reais do poder dentro de uma sociedade” e
(ii) “Constituição representa a decisão política do titular do
poder constituinte.”. Assim sendo, assinale a alternativa
que indica, correta e respectivamente, os autores dessas
duas concepções.
