Disciplinas:
Direito Administrativo 10
Direito Ambiental 1
Direito Civil 10
Direito Constitucional 15
Direito Financeiro 1
Direito Previdenciário 6
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 13
Direito Processual Penal 1
Direito Processual do Trabalho 7
Direito Sanitário 1
Direito do Trabalho 6
Direitos Humanos 1
Legislação Estadual 2
Legislação Federal 6
Imagine as seguintes situações: i) um pai deixou em testamento
seus bens para o seu filho que nasceu morto; ii)
um menor de 16 anos assinou um contrato de alienação
de um veículo; iii) um pai vendeu, sem consentimento
dos demais filhos, um bem imóvel de sua propriedade
para o seu primogênito.
Podemos afirmar que os negócios jurídicos retratados apresentam, respectivamente, vícios decorrentes da falta de
Podemos afirmar que os negócios jurídicos retratados apresentam, respectivamente, vícios decorrentes da falta de
