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#2329837

No caso de um órgão público pretender contratar serviços técnicos profissionais especializados para treinamento e aperfeiçoamento de seu pessoal, a legislação pátria estabelece que a referida contratação

  • pode ser feita sem licitação, por inexigibilidade, desde que o serviço seja de natureza singular.
  • exige, obrigatoriamente, seja feita por licitação.
  • deve ser feita por meio de concorrência.
  • pode ser feita diretamente por dispensa de licitação.
  • pode dispensar a licitação, desde que dentro do valor previsto em lei e atendidas as demais exigências legais.
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