A no PPP do Ensino Fundamental e no regimento escolar, o aluno, centro do planejamento curricular, será considerado como sujeito que atribui sentidos à natureza e à sociedade nas práticas sociais que vivencia.
B o PPP e o regimento escolar são documentos equivalentes e, no âmbito da gestão democrática, o texto final de um ou outro deve ser apresentado para conhecimento da comunidade escolar.
C o PPP e o regimento escolar são documentos diferentes, pois o primeiro é elaborado pela comunidade escolar, enquanto o segundo, elaborado pela Secretaria de Educação, contém as normas de cada sistema de ensino.
D o PPP trata da organização administrativa, didático­ -pedagógica e disciplinar da escola, enquanto o regimento escolar explicita a política educacional da escola, norteada pela Secretaria de Educação.
E o PPP e o regimento escolar conferirão espaço e tempo para que os professores, centro do planejamento curricular, possam participar de reuniões de trabalho coletivo, planejar e executar as ações educativas.