A o tempo de ocupação foi de, no mínimo, 5 anos e o domínio será conferido apenas para o homem ou para a mulher, sem a possibilidade de ser para os dois.
B o tempo de ocupação foi de, no mínimo, 5 anos e o domínio será conferido apenas para o homem ou para a mulher, ou para os dois, independentemente do estado civil.
C o tempo de ocupação foi de, no mínimo, 10 anos e não tenha outro imóvel urbano, mas, nesse caso, um imóvel rural é permitido.
D o tempo de ocupação foi de, no mínimo, 5 anos e não tenha outro imóvel urbano, mas, nesse caso, um imóvel rural é permitido.
E o tempo de ocupação foi de, no mínimo, 10 anos e não tenha outro imóvel urbano e nem rural.