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VUNESP - 2018 - Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP - Procurador

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Disciplinas:
Direito Administrativo 8 Direito Ambiental 1 Direito Civil 5 Direito Constitucional 9 Direito Financeiro 7 Direito Penal 1 Direito Previdenciário 2 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 5 Direito Processual do Trabalho 3 Direito Tributário 4 Direito Urbanístico 2 Direito do Consumidor 3 Direito do Trabalho 3 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 2 Legislação Federal 3 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo 2
#1982923
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015: Intervenção de Terceiro, Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
2018 VUNESP Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP
Procurador

Quanto ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica, assinale a alternativa correta.

  • É incabível na fase de conhecimento.
  • Poderá ser instaurado a pedido do Ministério Público.
  • Uma vez citado, o sócio terá prazo de cinco dias para apresentar defesa.
  • Concluída a instrução, o juiz decidirá o incidente por sentença.
  • Após decidido, o juiz determinará ao Distribuidor que faça as anotações necessárias.
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