A não é considerada um crime ambiental, sujeitando o infrator apenas à responsabilidade administrativa.
B é considerada um crime contra a flora, previsto em Lei Federal e apenado com detenção.
C é considerada uma contravenção penal contra a flora, previsto em Lei Federal e apenada com prisão simples.
D é considerada um crime contra a flora, previsto em Lei Estadual e apenado com reclusão.
E não é considerada crime quando necessária à subsistência imediata pessoal do agente ou de sua família.