Disciplinas:
Direito Administrativo 11
Direito Civil 10
Direito Constitucional 13
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 15
Direito Urbanístico 2
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1
Direito do Consumidor 6
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 1
Legislação Estadual 4
Legislação Federal 3
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo 4
Português 10
Joaquim, empresário bem sucedido, solteiro e sem filhos, decide que irá doar um apartamento, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para o seu sobrinho, João, se ele for aprovado na faculdade de medicina. A situação hipotética trata de uma hipótese de
