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#2055933

Os institutos da decadência e da prescrição estão relacionados

  • à extinção dos direitos pela influência do tempo.
  • à capacidade para o exercício dos atos da vida civil.
  • aos direitos da personalidade.
  • à possibilidade de anulação ou declaração de nulidade dos negócios jurídicos.
  • à sucessão de bens e direitos.
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